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Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização descrevem como pode aceder e utilizar o nosso site e serviços. Estes Termos de Utilização aplicam-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o nosso site ou serviços.

Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao zapi.pt, um mercado online para compra e venda de itens usados. Ao usar os serviços do zapi.pt, você concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são vendedores, compradores, contribuidores de conteúdo, ou simplesmente visitantes da plataforma.

Serviços Oferecidos

O zapi.pt proporciona uma plataforma onde os utilizadores podem listar e vender itens, bem como comprar itens listados por outros utilizadores. As listagens são criadas utilizando inteligência artificial para gerar um rascunho com base nas imagens fornecidas, o qual os utilizadores podem modificar ou complementar.

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, listar um item, ou realizar uma compra no zapi.pt, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes Termos, não deve usar os serviços do zapi.pt.

Alterações nos Termos

O zapi.pt reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos a qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. A versão atual dos Termos será marcada com a data da última atualização. É responsabilidade do utilizador revisar regularmente os Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso contínuo do site após quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

Idade Mínima

Os utilizadores devem ter 18 anos ou mais para criar uma conta e usar os serviços do zapi.pt.

Contas de Utilizador e Responsabilidades

Criação e Gestão de Conta

Para participar na plataforma zapi.pt, os utilizadores devem criar uma conta. A autenticação é gerida através do serviço Clerk, permitindo o login através do Google ou por email e senha. Os utilizadores devem fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo e manter essas informações atualizadas.

Responsabilidades do Utilizador

Os utilizadores do zapi.pt são responsáveis por manter a confidencialidade da sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas sob a sua conta. É esperado que todos os utilizadores se comportem de forma cortês e respeitosa com os outros membros da comunidade zapi.pt, seguindo as diretrizes de conduta estabelecidas.

Conduta Proibida

É estritamente proibido o uso da plataforma para atividades ilegais, enganosas, maliciosas ou discriminatórias. Qualquer forma de assédio, ameaça ou abuso a outros utilizadores é inaceitável.

Suspensão e Terminação de Conta

O zapi.pt reserva-se o direito de suspender ou terminar contas a seu critério, a qualquer momento e sem necessidade de justificação. Isso pode incluir, mas não está limitado a, casos de suspeita de fraude, violação dos Termos e Condições, ou atividade mal-intencionada na plataforma.

Publicação de Conteúdo

Os utilizadores são responsáveis pelo conteúdo das suas listagens e comunicações na plataforma. O zapi.pt não se responsabiliza por quaisquer imprecisões ou falsidades nas descrições dos itens listados pelos utilizadores. O conteúdo publicado não deve violar direitos de propriedade intelectual, leis de privacidade ou qualquer outra legislação aplicável.

Diretrizes para Listagem e Venda

Criação de Listagens

Os utilizadores podem criar listagens para vender itens no zapi.pt. As listagens são inicialmente geradas através de inteligência artificial com base nas imagens fornecidas, podendo os utilizadores alterar ou complementar essas informações. É fundamental que as descrições dos itens sejam precisas e não enganosas.

Itens Permitidos e Proibidos

O zapi.pt permite a venda da maioria dos itens. No entanto, é estritamente proibida a venda de drogas, artigos de jogo, tabaco, material adulto explícito, e animais. A lista de itens proibidos pode ser atualizada periodicamente.

Responsabilidades do Vendedor

Os vendedores são responsáveis pela veracidade e legalidade dos itens listados. Devem garantir que têm o direito de vender o item e que este cumpre com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O zapi.pt não se responsabiliza por itens listados que violem as leis ou os direitos de terceiros.

Promoção de Listagens

Os utilizadores podem utilizar tokens para promover as suas listagens ou adicionar listagens adicionais. Estes tokens são comprados na plataforma e são regidos por termos específicos, incluindo a expiração após 12 meses e a política de não reembolso.

Conduta nas Vendas

Espera-se que as interações entre vendedores e compradores sejam conduzidas de forma respeitosa e honesta. O zapi.pt reserva-se o direito de remover listagens ou utilizadores que não cumpram com as diretrizes de conduta ou que se envolvam em atividades fraudulentas.

Diretrizes para Compradores

Processo de Compra

O zapi.pt facilita a conexão entre compradores e vendedores, mas não se envolve diretamente nas transações. Os compradores devem contactar os vendedores através da plataforma para discutir detalhes da compra, incluindo preço, entrega e pagamento.

Responsabilidades do Comprador

Os compradores são responsáveis por realizar a devida diligência antes de efetuar uma compra. Isso inclui verificar a autenticidade do item, a precisão da descrição e a confiabilidade do vendedor. O zapi.pt não se responsabiliza por transações que não atendam às expectativas do comprador ou por quaisquer perdas resultantes da compra.

Comunicação com Vendedores

É esperado que a comunicação entre compradores e vendedores seja realizada de maneira respeitosa e de acordo com as diretrizes de conduta da comunidade zapi.pt. Qualquer comportamento abusivo ou fraudulento deve ser reportado à plataforma imediatamente.

Acordos de Pagamento

Os acordos de pagamento são feitos diretamente entre compradores e vendedores. O zapi.pt não é responsável por gerir ou facilitar pagamentos, e não se responsabiliza por disputas relacionadas a pagamentos.

Relatórios de Problemas

Em caso de problemas com uma transação, como itens não entregues ou significativamente diferentes da descrição, os compradores podem reportar o vendedor à zapi.pt. No entanto, a resolução de disputas é da responsabilidade dos utilizadores envolvidos.

Itens e Condutas Proibidas

Itens Proibidos

O zapi.pt proíbe a listagem e venda de certos itens, incluindo, mas não se limitando a, drogas, artigos de jogo, tabaco, material adulto explícito e animais. Esta lista de itens proibidos pode ser atualizada ocasionalmente pela plataforma. Qualquer tentativa de listar tais itens resultará em ações apropriadas, incluindo a remoção da listagem e possível suspensão ou terminação da conta.

Conduta Proibida na Plataforma

Os utilizadores são proibidos de se envolver em qualquer comportamento que seja ilegal, enganoso, malicioso ou discriminatório na plataforma. Isso inclui:

Responsabilidade por Violações

Os utilizadores que violarem estas diretrizes estarão sujeitos a ações punitivas por parte do zapi.pt, que podem incluir a suspensão ou terminação da conta. Além disso, o zapi.pt reserva-se o direito de tomar medidas legais contra utilizadores que engajem em atividades proibidas que causam danos à plataforma ou a outros utilizadores.

Direitos de Propriedade Intelectual

Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Os utilizadores mantêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que publicam no zapi.pt, incluindo imagens e descrições de listagens. Ao publicar conteúdo, os utilizadores garantem que têm o direito de usar e compartilhar esse conteúdo e que não viola os direitos de terceiros.

Uso de Conteúdo pela zapi.pt

Ao publicar conteúdo na plataforma, os utilizadores concedem ao zapi.pt uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e global para usar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito da operação da plataforma.

Violações de Direitos de Autor

Se um utilizador ou terceiro acreditar que o conteúdo publicado no zapi.pt viola os seus direitos de propriedade intelectual, deverá contactar a zapi.pt através do endereço team@zapi.pt. O zapi.pt compromete-se a investigar prontamente tais reclamações e a tomar as medidas adequadas, incluindo a remoção do conteúdo, se necessário.

Proteção de Propriedade Intelectual

O zapi.pt respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Qualquer utilizador que repetidamente viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros estará sujeito a ações punitivas, que podem incluir a suspensão ou terminação da conta.

Taxas e Pagamentos

Tokens e Serviços Pagos

O zapi.pt oferece aos utilizadores a opção de comprar tokens para promover listagens ou adicionar listagens adicionais. Os tokens são comprados através da plataforma, e os pagamentos são processados pelo Stripe.

Termos de Compra de Tokens

Transações entre Utilizadores

Modificações nas Taxas

O zapi.pt reserva-se o direito de modificar as taxas de serviços pagos, incluindo o preço dos tokens, a qualquer momento. Tais alterações serão comunicadas aos utilizadores com antecedência razoável.

Resolução de Disputas e Relatórios

Relatórios de Utilizadores e Listagens

Os utilizadores do zapi.pt podem reportar outros utilizadores ou listagens que acreditem estar a violar os Termos e Condições da plataforma. Isso pode ser feito através de um formulário de contacto, enviando um email para team@zapi.pt, ou utilizando o botão de sinalização disponível nas listagens.

Abordagem do zapi.pt a Disputas

Responsabilidade do Utilizador

Ações em Caso de Violação

Responsabilidade e Indemnização

Limitação de Responsabilidade

O zapi.pt não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso da plataforma, das transações realizadas entre utilizadores, ou da conduta dos utilizadores na plataforma. Isto inclui, mas não está limitado a, perda de lucro, perda de dados, e danos pessoais.

Indemnização pelo Utilizador

Os utilizadores concordam em indemnizar e isentar o zapi.pt, seus diretores, funcionários, parceiros e agentes, de qualquer reclamação, perda, dano, responsabilidade ou despesa, incluindo honorários advocatícios, resultantes de ou relacionados com:

Exclusão de Garantias

O zapi.pt fornece a plataforma "como está" e "conforme disponível", sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.

Terminação de Uso

Direito de Terminação pelo zapi.pt

O zapi.pt reserva-se o direito de terminar ou suspender o acesso de qualquer utilizador à plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo, e sem aviso prévio, incluindo, mas não se limitando a, violações dos Termos e Condições ou conduta prejudicial à comunidade zapi.pt ou à operação da plataforma.

Consequências da Terminação

Após a terminação, o utilizador perderá o acesso à sua conta, listagens e qualquer conteúdo associado. O zapi.pt reserva-se o direito de manter, remover ou excluir qualquer conteúdo ou histórico de transações associados à conta do utilizador.

Direito de Apelo

Utilizadores cujas contas tenham sido suspensas ou terminadas podem entrar em contato com o zapi.pt para discutir a decisão e potencialmente apelar. No entanto, a decisão final de restabelecer a conta fica a critério do zapi.pt.

Alterações aos Termos e Condições

Direito de Alteração pelo zapi.pt

O zapi.pt reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

Notificação aos Utilizadores

Os utilizadores serão notificados de quaisquer alterações significativas aos Termos e Condições por meio de email. A versão atualizada dos Termos será marcada com a data da última atualização.

Aceitação das Alterações

Ao continuar a utilizar a plataforma após a implementação de quaisquer alterações aos Termos e Condições, os utilizadores concordam em estar vinculados pelas novas condições. Se um utilizador não concordar com as alterações, deve cessar o uso da plataforma.

Lei Aplicável e Jurisdição

Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido, especificamente a legislação da Inglaterra.

Jurisdição

Quaisquer disputas ou reclamações decorrentes ou relacionadas com estes Termos e Condições, ou o uso do zapi.pt, estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra. Os utilizadores concordam em submeter-se à jurisdição desses tribunais para tais propósitos.

Informações de Contato

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou o funcionamento da plataforma zapi.pt, os utilizadores podem entrar em contato com a equipa zapi.pt através do seguinte endereço de email:

Os utilizadores podem utilizar este email para relatar problemas, fazer perguntas ou fornecer feedback relacionado com a plataforma.

Data de Entrada em Vigor

Estes Termos e Condições entram em vigor a partir da data de publicação no site zapi.pt. A versão atualizada destes Termos será marcada com a data da última atualização.

Data de Entrada em Vigor: 16 de Janeiro de 2024